A Assembleia Legislativa da
Paraíba (ALPB) promulgou a lei de autoria do deputado Raniery Paulino (PMDB),
publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (10), que
obriga toda a edificação residencial com mais de três andares a disponibilizar
recipientes para coleta seletiva de lixo.
A lei 10.041/13 que obriga a
coleta seletiva de lixo em prédios com mais de três pavimentos, apresenta pelo
parlamentar em abril deste ano, deve entrar em vigor em 90 dias, a partir da
sua publicação tem o objetivo de incentiva a reutilização e a reciclagem, de proteger
a saúde pública, dar qualidade ao meio ambiente e assegurar a utilização
sustentável dos recursos naturais, além reduzir a geração de resíduos sólidos e
incentivar o consumo sustentável.
O deputado disse que o objetivo é
minimizar o volume de lixo e gerar ganhos ambientais. “Como se sabe, a coleta
seletiva é a expressão utilizada para o recolhimento de materiais, previamente
separados, que poderão ser reciclados, tais como: papéis, plásticos, metais e
vidros”, ressaltou.
Para Raniery, a correta separação
é muito importante para evitar possíveis contaminações e aumentar o valor
quando do reaproveitamento. O parlamentar destacou que na Paraíba se constata
que essa ação ainda é muito lenta nos edifícios residenciais e, na prática, se
verifica muitas reclamações dos catadores pela mistura do material que vai para
o lixo. São restos de carnes, frutas estragadas e, tudo isso amontoados com
papéis molhados, vidros quebrados, latas, plásticos que dificultam
consideravelmente o reaproveitamento e produzem graves problemas para o meio
ambiente.
“Queremos com este projeto
viabilizar, também de forma social, o reaproveitamento do lixo, dando
sustentabilidade financeira a muitas famílias paraibanas que dependem da coleta
de material reciclável”, acrescentou Raniery Paulino.
_______________________________
ASSESSORIA DE IMPRENSA
